CONCURSO PÚBLICO, POR LOTES, PARA A UTILIZAÇÃO DOS LOCAIS DE VENDA N.º 3, 4, 5, 6, 8, 14, 15, 22, 23, 24, 25, 32, 34, 36, 40, 44 e 47 – PISO 1 e 4, 19 e 48 do Piso 0 DO MERCADO MUNICIPAL DE TORRES VEDRAS
Rui Penetra, Presidente do Conselho de Administração da PROMOTORRES E.M., EPMIR, TORNA PÚBLICO:
1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA PROMOTORRES E.M.:
– Av. Tenente Coronel João Luís de Moura, Loja A, Cave 2560-273 Torres Vedras;
– Telefone – 261094746
– E-mail: geral@promotorres.pt
2 – OBJETO DO CONTRATO
Utilização mensal dos seguintes Lotes:
A) Lote n.º 1 – Local de Venda correspondente à Loja n.º 3 (três), situado no piso 1, destinado à venda de produtos, alimentares ou outros, com a área de 38m2;
B) Lote n.º 2 – Local de Venda correspondente à Loja n.º 4 (quatro), situado no piso 1, destinado à venda de produtos, alimentares ou outros, com a área de 57m2;
C) Lote n.º 3 – Local de Venda correspondente à Loja n.º 5 (cinco), situado no piso 1, destinado a talho, com a área de 38m2;
D) Lote n.º 4 – Local de Venda correspondente à Loja n.º 6 (seis), situado no piso 1, destinado a talho, com a área de 31m2;
E) Lote n.º 5 – Local de Venda correspondente à Loja n.º 8 (oito), situado no piso 1, destinado a talho, com a área de 31m2;
F) Lote n.º 6 – Local de Venda correspondente à Loja n.º 14 (catorze), situado no piso 1, destinado a talho, com a área de 33m2;
G) Lote n.º 7 – Local de Venda correspondente à Loja n.º 15 (quinze), situado no piso 1, destinado a talho, com a área de 34m2;
H) Lote n.º 8 –Local de Venda correspondente à Loja n.º 22 (vinte e dois), situado no piso 1, destinado à venda de produtos, alimentares ou outros, com a área de 26 m2;
I) Lote n.º 9 – Local de Venda n.º 23 (vinte e três) situado no piso 1, destinado à venda de produtos, alimentares ou outros, com a área de 26m2;
J) Lote n.º 10 – Local de Venda correspondente à Loja n.º 24 (vinte e quatro), situado no piso 1, destinado à venda de produtos, alimentares ou outros, com a área de 26m2;
K) Lote n.º 11 – Local de Venda correspondente à Loja n.º 25 (vinte e cinco), situado no piso 1, destinado à venda de produtos, alimentares ou outros, com a área de 33m2;
L) Lote n.º 12 – Local de Venda correspondente à Banca n.º 32 (trinta e dois), situado no piso 1, destinado à venda de legumes, com a área de 4m lineares;
M) Lote n.º 13 – Local de Venda correspondente à Banca n.º 34 (trinta e quatro), situado no piso 1, destinado à venda de legumes, com a área de 4m lineares;
N) Lote n.º 14 – Local de Venda correspondente à Banca n.º 36 (trinta e seis), situado no piso 1, destinado à venda de legumes, com a área de 4m lineares;
O) Lote n.º 15 – Local de Venda correspondente à Banca n.º 40 (quarenta), situado no piso 1, destinado à venda de frutas, com a área de 2m lineares;
P) Lote n.º 16 – Local de Venda correspondente à Banca n.º 44 (quarenta e quatro), situado no piso 1, destinado à venda de frutas, com a área de 4m lineares;
Q) Lote n.º 17 – Local de Venda correspondente à Banca n.º 47 (quarenta e sete), situado no piso 1, destinado à venda de frutas, com a área de 4m lineares;
R) Lote n.º 18 – Local de Venda correspondente à Banca n.º 4 (quatro), situado no piso 0, destinado à venda de produtos, alimentares ou outros, com exceção de legumes e frutas, com a área de 4,6m lineares;
S) Lote n.º 19 – Local de Venda correspondente à Banca n.º 19 (dezanove), situado no piso 0, destinado à venda de produtos, alimentares ou outros, com exceção de legumes e frutas, com a área de 4,3m lineares;
T) Lote n.º 20 – Local de Venda correspondente à banca n.º 48 (quarenta e oito), situado no piso 0, destinado à venda de peixe congelado, com a área de 8m lineares;
3 – ACESSO AOS DOCUMENTOS DO CONCURSO:
O programa de concurso e o caderno de encargos podem ser consultados todos os dias úteis, durante as horas de expediente, das 09:00 às 16:00 horas, na sede da Promotorres E.M., sita na Av. Tenente Coronel João Luís de Moura, Loja A, Cave, 2560-273 Torres Vedras, onde os interessados poderão obter cópias dos mesmos, até à data limite da entrega das propostas.
4 – PRAZO PARA APRESENTAÇÃO E PROPOSTAS:
Até às 16:00 horas do dia 22 de janeiro de 2021.
5 – FORMA DE ENTREGA DE PROPOSTAS:
As propostas deverão ser entregues na sede da Entidade Adjudicante, sita na Avenida Tenente Coronel João Luís de Moura, Edifício do Mercado Municipal, Loja A, Cave, 2560-273 Torres Vedras, ou enviadas por correio registado, com aviso de receção, desde que rececionadas até às 16:00 horas do dia 22 de janeiro de 2021.
6 – CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O critério de adjudicação de cada um dos lotes será o da proposta economicamente mais vantajosa, sendo avaliadas os seguintes fatores e subfatores, com os respetivos coeficientes de ponderação:
a) Preço mensal proposto – (40%);
b) Qualidade da proposta – (60%):
i) Interesse comercial para o mercado – (20%);
ii) Qualidade da Memória descritiva e justificativa dos elementos decorativos e equipamentos a instalar – (20%);
iii) Qualidade do Programa de promoção e dinamização – (20%).
7 – VALOR BASE DO PREÇO MENSAL, acrescidos de iva à taxa legal em vigor, de cada um do Lotes será o seguinte:
A) Lote n.º 1 – Local de Venda correspondente à Loja n.º 3 (três) – €190,00 (cento e noventa euros) mensais;
B) Lote n.º 2 – Local de Venda correspondente à Loja n.º 4 (quatro) – €285,00 (duzentos e oitenta e cinco euros) mensais;
C) Lote n.º 3 – Local de Venda correspondente à Loja n.º 5 (cinco) – €190,00 (cento e noventa euros) mensais;
D) Lote n.º 4 – Local de Venda correspondente à Loja n.º 6 (seis) – €155,00 (cento e cinquenta e cinco euros) mensais;
E) Lote n.º 5 – Local de Venda correspondente à Loja n.º 8 (oito) – €155,00 (cento e cinquenta e cinco euros) mensais;
F) Lote n.º 6 – Local de Venda correspondente à Loja n.º 14 (catorze) – €165,00 (cento e sessenta e cinco euros) mensais;
G) Lote n.º 7 – Local de Venda correspondente à Loja n.º 15 (quinze) – €170,00 (cento e setenta euros) mensais;
H) Lote n.º 8– Local de Venda correspondente à Loja n.º 22 (vinte e dois) – €130,00 (cento e trinta euros) mensais;
I) Lote n.º 9 – Local de Venda correspondente à Loja n.º 23 (vinte e três) – €130,00 (cento e trinta euros) mensais;
J) Lote n.º 10 – Local de Venda correspondente à Loja n.º 24 (vinte e quatro) – 130,00 (cento e trinta euros) mensais;
K) Lote n.º 11 – Local de Venda correspondente à Loja n.º 25 (vinte e cinco) – €165,00 (cento e sessenta e cinco euros) mensais;
L) Lote n.º 12 – Local de Venda correspondente à Banca n.º 32 (trinta e dois) – €120,00 (cento e vinte euros) mensais;
M) Lote n.º 13 – Local de Venda correspondente à Banca n.º 34 (trinta e quatro) – €120,00 (cento e vinte euros) mensais;
N) Lote n.º 14 – Local de Venda correspondente à Banca n.º 36 (trinta e seis) – €120,00 (cento e vinte euros) mensais;
O) Lote n.º 15 – Local de Venda correspondente à Banca n.º 40 (quarenta) – €60,00 (sessenta euros) mensais;
P) Lote n.º 16 – Local de Venda correspondente à Banca n.º 44 (quarenta e quatro) – €120,00 (cento e vinte euros) mensais;
Q) Lote n.º 17 – Local de Venda correspondente à Banca n.º 47 (quarenta e sete) – €120,00 (cento e vinte euros) mensais;
R) Lote n.º 18 – Local de Venda correspondente à Banca n.º 4 (quatro) – €138,00 (cento e trinta e oito euros) mensais;
S) Lote n.º 19 – Local de Venda correspondente à Banca n.º 19 (dezanove) – €129,00 (cento e vinte e nove euros) mensais;
T) Lote n.º 20 – Local de Venda correspondente à Banca n.º 48 (quarenta e oito) – €240,00 (duzentos e quarenta euros) mensais.
NOTA: Os valores apresentados no ponto 7, são acrescidos de iva à taxa legal em vigor.
8 – OUTRAS INFORMAÇÕES:
A abertura das propostas terá lugar pelas 11:00 horas, no dia útil seguinte ao da data limite para entrega das mesmas, na sala de reuniões da Promotorres E.M., sita no Av.Tenente Coronel João Luís de Moura, Loja A, Cave 2560-273 Torres Vedras.
Para constar, e devidos efeitos, se publica o presente anúncio.
Torres Vedras, 23 de dezembro de 2020
O Presidente do Conselho de Administração
Rui Penetra