Concurso Público para Bancas, Lojas e Talhos | Mercado Municipal de Torres Vedras Promotorres EM

Concurso Público para Bancas, Lojas e Talhos | Mercado Municipal de Torres Vedras

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO

Concurso Público por Lotes para a utilização dos locais de venda Lojas e Bancas n.º 3, 4, 5, 6, 8, 14, 15, 22, 23, 24, 25, 34, 36, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, no piso 1 , e Bancas n.º 2, 4, 6 e 19 do piso 0 do Mercado Municipal de Torres Vedras.

Rui Penetra, Presidente do Conselho de Administração da Promotorres E.M., EPMIR, TORNA PÚBLICO:

 

1 – Identificação e Contactos da Promotorres E.M.

Sede: Av. Tenente Coronel João Luís de Moura, Loja A, Cave,

2560 – 273 Torres Vedras;

Telefone: 261 094 746;

Email: geral@promotorres.pt;

 

2 - OBJETO DO CONTRATO E correspondente VALOR BASE DO PREÇO MENSAL, acrescido de iva à taxa legal em vigor, para cada um dos lotes será o seguinte:

A) Lote n.º 1 - Local de Venda correspondente à Loja n.º 3 (três), situado no piso 1, destinado à venda de produtos, alimentares ou outros, com a área de 38m2, pelo valor de €190,00 ( cento e noventa euros ) mensais, acrescidos de iva à taxa legal em vigor;

B) Lote n.º 2 - Local de Venda correspondente à Loja n.º 4 (quatro), situado no piso 1, destinado à venda de produtos, alimentares ou outros, com a área de 57m2 pelo valor de €285,00 ( duzentos e oitenta e cinco euros ) mensais, acrescidos de iva à taxa legal em vigor;

C) Lote n.º3 - Local de Venda correspondente à Loja n.º 5 (cinco), situado no piso 1, destinado a à venda de produtos alimentares ou outros , com a área de 38m2, pelo valor de €190,00 ( cento e noventa euros ) mensais, acrescidos de iva à taxa legal em vigor;

D) Lote n.º4 - Local de Venda correspondente à Loja n.º 6 (seis), situado no piso 1, destinado a talho, com a área de 31m2; pelo valor de €155,00 ( cento e cinquenta e cinco euros ) mensais, acrescidos de iva à taxa legal em vigor;

E) Lote n.º 5 - Local de Venda correspondente à Loja n.º 8 (oito), situado no piso 1, destinado a talho, com a área de 31m2; pelo valor de €155,00 ( cento e cinquenta e cinco euros ) mensais, acrescidos de iva à taxa legal em vigor;

F) Lote n.º 6 - Local de Venda correspondente à Loja n.º 14 (catorze), situado no piso 1, destinado a talho, com a área de 33m2; pelo valor de €165,00 ( cento e sessenta e cinco euros ) mensais, acrescidos de iva à taxa legal em vigor;

G) Lote n.º 7 - Local de Venda correspondente à Loja n.º 15 (quinze), situado no piso 1, destinado a talho, com a área de 34m2; pelo valor de €170,00 ( cento e setenta euros ) mensais, acrescidos de iva à taxa legal em vigor;

H) Lote n.º 8 - Local de Venda correspondente à Loja n.º 22 (vinte e dois), situado no piso 1, destinado à venda de produtos, alimentares ou outros, com a área de 26m2, pelo valor de €130,00 (cento e trinta euros) mensais, acrescidos de iva à taxa legal em vigor;

I) Lote n.º 9 - Local de Venda correspondente à Loja n.º 23 (vinte e três ), situado no piso 1, destinado à venda de produtos, alimentares ou outros, com a área de 26m2, pelo valor de €130,00 ( cento e trinta euros ) mensais, acrescidos de iva à taxa legal em vigor;

J) Lote n.º 10 - Local de Venda correspondente à Loja n.º 24 (vinte e quatro), situado no piso 1, destinado à venda de produtos, alimentares ou outros, com a área de 26m2, pelo valor de €130,00 ( cento e trinta euros ) mensais, acrescidos de iva à taxa legal em vigor;

K) Lote n.º 11 - Local de Venda correspondente à Loja n.º 25 (vinte e cinco), situado no piso 1, destinado à venda de produtos, alimentares ou outros, com a área de 33m2, pelo valor de €165,00 ( cento e sessenta e cinco euros ) mensais, acrescidos de iva à taxa legal em vigor;

L) Lote n.º 12  - Local de Venda correspondente à Banca n.º 34 (trinta e quatro), situado no piso 1, destinado à venda de legumes, com 4m; pelo valor de €120,00 ( cento e vinte  euros ) mensais, acrescidos de iva à taxa legal em vigor;

M) Lote n.º 13  - Local de Venda correspondente à Banca n.º 36 (trinta e seis), situado no piso 1,  destinado à venda de legumes, com 4m; pelo valor de €120,00 ( cento e vinte  euros ) mensais, acrescidos de iva à taxa legal em vigor;

N) Lote n.º 14 - Local de Venda correspondente à Banca n.º 40 (quarenta ), situado no piso 1, destinado à venda de frutas, com 2m; pelo valor de €60,00 ( sessenta  euros ) mensais, acrescidos de iva à taxa legal em vigor;

O) Lote n.º 15 - Local de Venda correspondente à Banca n.º 41 (quarenta e um), situado no piso 1, destinado à venda de frutas, com 4m; pelo valor de €120,00 ( cento e vinte  euros ) mensais, acrescidos de iva à taxa legal em vigor;

P) Lote n.º 16 - Local de Venda correspondente à Banca n.º 42 (quarenta e dois), situado no piso 1, destinado à venda de frutas, com 4m; pelo valor de €120,00 ( cento e vinte  euros ) mensais, acrescidos de iva à taxa legal em vigor;

Q) Lote n.º 17 - Local de Venda correspondente à Banca n.º 44 (quarenta e quatro), situado no piso 1, destinado à venda de frutas, com 4m; pelo valor de €120,00 ( cento e vinte  euros ) mensais, acrescidos de iva à taxa legal em vigor;

R) Lote n.º 18 - Local de Venda correspondente à Banca n.º 45 (quarenta e cinco), situado no piso 1, destinado à venda de frutas, com 2m; pelo valor de €60,00 ( sessenta euros ) mensais, acrescidos de iva à taxa legal em vigor;

S) Lote n.º 19 - Local de Venda correspondente à Banca n.º 46 (quarenta e dois), situado no piso 1, destinado à venda de frutas, com 4m; pelo valor de €120,00 ( cento e vinte  euros ) mensais, acrescidos de iva à taxa legal em vigor;

T) Lote n.º 20 - Local de Venda correspondente à Banca n.º 47 (quarenta e sete ), situado no piso 1, destinado à venda de frutas, com 4m; pelo valor de €120,00 ( cento e vinte  euros ) mensais, acrescidos de iva à taxa legal em vigor;

U) Lote n.º 21 - Local de Venda correspondente à Banca n.º 02 (dois), situado no piso 0 , destinado à venda de produtos, alimentares ou outros, com exceção de legumes e frutas, com 4,6m; pelo valor de €138,00 ( cento trinta e oito  euros) mensais, acrescidos de iva à taxa legal em vigor;

V) Lote n.º 22 - Local de Venda correspondente à Banca n.º 04 (quatro), situado no piso 0 , destinado à venda de produtos, alimentares ou outros, com exceção de legumes e frutas, com 4,6m; pelo valor de €138,00 ( cento trinta e oito  euros) mensais, acrescidos de iva à taxa legal em vigor;

W) Lote n.º 23 -Local de Venda correspondente à Banca n.º 06 (seis ), situado no piso 0  , destinado à venda de produtos, alimentares ou outros, com exceção de legumes e frutas, com 4,6m; pelo valor de €138,00 ( cento trinta e oito euros) mensais, acrescidos de iva à taxa legal em vigor;

X) Lote n.º 24 - Local de Venda correspondente à Banca n.º 19 (dezanove), situado no piso 0 , destinado à venda de produtos, alimentares ou outros, com exceção de legumes e frutas, com 4,6m; pelo valor de €138,00 ( cento trinta e oito euros ) mensais, acrescidos de iva à taxa legal em vigor;

 

3 – ACESSO AOS DOCUMENTOS DO CONCURSO

O programa de concurso e o caderno de encargos podem ser consultados todos os dias úteis, durante as horas de expediente, das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00, na sede da Promotorres E.M. sita na Av. Tenente Coronel João Luís de Moura, Loja A, cave, 2560 – 273 Torres Vedras, onde os interessados poderão obter cópias dos mesmos, até à data limite da entrega das propostas.

 

4 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS

Até às 17h00 do dia 7 de Novembro de 2022.

 

5 - FORMA DE ENTREGA DE PROPOSTAS

As propostas deverão ser entregues na sede da Entidade Adjudicante, sita na Av. Tenente Coronel João Luís de Moura, Edifício Municipal, Loja A, Cave, 2560-273 Torres Vedras, ou enviadas por correio registado, com aviso de receção, desde que, rececionadas até às 16h00 do dia 7 de novembro de 2022.

 

6 - DOCUMENTOS A APRESENTAR

a) Documento referido na alínea a) do artigo 57º do Código dos Concursos Públicos, elaborada em conformidade com o modelo constante do Anexo I e que, constitui a declaração do concorrente de aceitação do conteúdo do caderno de encargos e que deve ser assinada pelo concorrente ou por representante que tenha poderes para o obrigar;

b) Documento que contenha os atributos da proposta, do qual deve constar:

   b1) Preço mensal proposto;

   b2) Para a análise da qualidade da proposta e respetivos subfactores:

      b2.1) Indicação da atividade comercial e dos produtos que pretendem comercializar;

      b2.2) Memória descritiva e justificativa dos elementos decorativos e equipamentos a instalar;

      b2.3) Programa de promoção e dinamização;

 

7 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O critério de adjudicação de cada um dos lotes será o da proposta economicamente mais vantajosa, sendo avaliadas os seguintes fatores e subfactores, com os respetivos coeficientes de ponderação:

a) Preço mensal proposto – 55%

b) Qualidade de proposta – 45%

   b1) Interesse comercial para o mercado - 15%

   b2) Qualidade da memória descritiva e justificativa dos elementos decorativos e equipamentos a instalar – 15%

   b3) Qualidade do programa de promoção e dinamização – 15%

 

8 - OUTRAS INFORMAÇÕES:

A abertura das propostas terá lugar pelas 14h30 no dia útil seguinte ao da data limite para entrega das mesmas, na sala de reuniões da Promotorres, E.M. sita na Av. Tenente Coronel João Luís de Moura, Loja A, Cave, 2560 -273 Torres Vedras;

 

Para constar, e devidos efeitos, se publica o presente anúncio.

 

Torres Vedras, 07 de outubro de 2022

 

O Presidente do Conselho de Administração

Promotorres E.M.

 

Rui Penetra


Programa do Concurso 

Caderndo de Encargos 

Anexo I

Anexo II

Anexo II