Concurso para adjudicação: Divertimentos FSPedro 2015

20 Mai 15 | » Feira de S.Pedro

Encontra-se aberto Concurso para a adjudicação dos espaços para a instalação das Diversões para a Feira de São Pedro para o ano 2015, de 25 de junho a 5 de julho.
1. OBJETO DO CONCURSO E PREÇO BASE
1.1. O Concurso tem como objeto a adjudicação dos espaços para a instalação das seguintes Diversões na Feira de São Pedro:

ADULTO
a) lote nº 1 (máx. 60m | min. 50 x 14m):
    Pista de Automóveis ou similares: ....................................€ 22.500,00
b) lote nº 2 (máx. 19m de raio):
    Carrossel, Mini Montanha Russa ou similares: ...................€ 4.250,00
c) lote nº 3 (máx 17m de raio):
    King of Dance ou similares: .............................................€ 5.000,00
d) lote nº 4 (máx. 17m de raio):
    Canguru ou similares: .....................................................€ 5.000,00
e) lote nº 5 (máx .18 x 10 m):
    Casa Fantasma, Roda Gigante ou similares: ......................€ 2.500,00

INFANTIS
f) lote nº 6 (15 x 9 m ) - Pista de automóveis ou similares: ..................€ 5.100,00
g) lote nº 7 (12 x 8 m) - Rally das Montanhas ou similares: ..................€ 1.850,00
h) lote nº 8 (10 x 10 m) - Salta Montes infantil ou similares: .................€ 1.850,00
i) lote nº 9 (12 x 8 m) - Tokito ou similares: ........................................€ 1.850,00
j) lote nº 10 (7 x 7 m) - Carrossel ou similares: ...................................€ 1.850,00

1.2. As dimensões supra mencionadas devem ser rigorosamente cumpridas, sob pena da proposta ser exluída.
1.3.  Para efeitos de implantação, apenas são considerados os divertimentos, a cabina exterior e o gerador de apoio aos divertimentos.
2. PRAZO DO CONTRATO
A atribuição do espaço será efetuada para o período da Feira de S. Pedro 2015.
3. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS
ENTREGA DE PROPOSTAS
3.1. As propostas deverão ser enviadas por correio até ao dia 29 de maio de 2015 (data de carimbo dos CTT), para PROMOTORRES, EM, APARTADO 76, 2564-909 TORRES VEDRAS; o interessado é responsável por qualquer atraso na entrega da proposta.
3.2. A proposta deverá ser apresentada em envelope fechado, identificando no exterior do envelope o número do lote a concorrer.
3.3 A proposta deverá conter os seguintes elementos:
a) Declaração devidamente assinada (conforme assinatura do Bilhete de Identidade), onde conste nome, contato, nº fiscal de contribuinte, domicílio, correio eletrónico para efeitos de notificação (obrigatório), bem como o preço, sem IVA, que o requerente se encontra disposto a pagar pela atribuição do espaço e a aceitação das condições da contrataçãoe das estipuladas para a realização do evento;
b) Fotocópia do Bilhete de Identidade e do cartão de contribuinte, ou, em alternativa, de Cartão do Cidadão, se for pessoa singular, ou fotocópia de Certidão Comercial da Sociedade do cartão de pessoa colectiva e fotocópia do Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão do representante legal da empresa;
c) Envio de fotografia, fotocópia colorida ou catálogo do divertimento com as respetivas dimensões;
d) Certificado de Inspeção do Equipamento;
e) Comprovativo da Apólice de Seguro de Acidentes Pessoais e de Responsabilidade Civil.
3.4. Qualquer proposta que não venha instruída com os elementos acima indicados, que seja rececionada fora do prazo ou que os equipamentos não cumpram os requisitos de segurança, será imediatamente excluída do concurso.
4. ADJUDICAÇÃO DOS ESPAÇOS
4.1. A abertura das propostas será efetuada no dia útil imediamente subsequente ao termo do prazo para a apresentação das propostas, na sede da Promotorres, à porta fechada.
4.2. O júri do concurso será constituído por António Esteveira, César Costa, Elisabete Silva e Sérgio Lopes procede à análise das propostas apresentadas e adjudicação das mesmas. 
4.3. Os resultados do concurso, serão enviados por correio eletrónico, até dia 5 de junho, para todos os concorrentes a cada um dos lotes.
4.4. A adjudicação será feita ao concorrente que apresente proposta de valor mais elevado que deverá ser igual ou superior ao preço base.
4.5. Em caso de empate entre os concorrentes que ofereçam o preço mais elevado serão os mesmos contatados por correio eletrónico para efetuar negociação.
4.6. A adjudicação só se torna eficaz, mediante o pagamento de 50% do valor proposto, por transferência bancária, nos 3 dias úteis após a notificação da deliberação do júri.
4.7. No caso da adjudicação do espaço ao concorrente classificado em 1º lugar não se tornar eficaz, a adjudicação será feita ao concorrente que apresente a 2ª proposta de valor mais elevado, a qual deverá ser, sempre, igual ou superior ao preço base.
5. PAGAMENTO
5.1. O pagamento será efetuado da seguinte forma:
a) 50% do seu valor no ato de adjudicação da proposta;
b) 50% na montagem.
5.2. A falta do pagamento referido na alínea b) do nº anterior, implicará a imediata rescisão do contrato celebrado e, consequentemente, a perda do direito à ocupação do lote;
5.3. O previsto no nº anterior não confere direito a qualquer indemnização;
5.4. A desistência da proposta apresentada implica a não participação nos 3 anos posteriores à realização deste concurso, inserido no âmbito da Feira de São Pedro;
5.5. Não são aceites propostas de pessoas singulares ou coletivas que tenham dívidas com a Promotorres EM, à data de abertura das propostas.


O presidente do Conselho de Administração da Promotorres EM
António Esteveira